São Paulo / SP

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Leitura rápida de São Paulo

São Paulo (São Paulo) é classificada como gestão sólida no Índice Evoluta de Gestão (68/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 24 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação confortável. Na educação, o município está no 4º percentil de IDEB em SP. A taxa bruta de mortalidade é de 6,6 por mil habitantes.

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de São Paulo é de R$ 101,6 bi (R$ 8.530 por habitante). Desse total, 0,7% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 30% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 24 pontos percentuais.

São Paulo comparado a São Paulo

Como São Paulo se posiciona frente à média dos 645 municípios do estado.

Saneamento básico

Em São Paulo, o atendimento de água não está disponível na fonte e 75,2% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Saúde pública

Em 2019, São Paulo registrou 78.581 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 6,6 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Estrutura administrativa

A prefeitura de São Paulo conta com 148.204 servidores na administração direta, o equivalente a 12,4 por mil habitantes, sendo 3,8% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

São Paulo mantém regime próprio de previdência social (RPPS), com fundo previdenciário próprio para seus servidores. A gestão atuarial e a conformidade do regime são determinantes para o equilíbrio fiscal de longo prazo. (Fonte: CADPREV.)

Captação de recursos federais

Ao longo do histórico do Transfere Gov (ex-SICONV), São Paulo firmou 4.631 convênios com a União, somando R$ 9,57 bi em repasses, e teve R$ 2,36 bi destinados por emendas parlamentares (3.744 emendas). A capacidade de captar e executar recursos federais é um diferencial de gestão: municípios que dominam o Transfere Gov multiplicam o próprio orçamento com dinheiro que, de outra forma, ficaria na mesa.

Fonte: Transfere Gov / SICONV (repositório de dados abertos). Valores acumulados do histórico da plataforma.

São Paulo ainda não firmou o convênio de fiscalização do ITR com a Receita Federal. Sem ele, o município recebe apenas 50% do imposto sobre a propriedade rural; ao assumir a fiscalização (Lei 11.250/2005), passaria a reter 100%. Em 2025, o ITR do município somou R$ 1,4 mi — assumir o convênio pode aproximar de dobrar essa receita própria.

Fonte: Receita Federal — Arrecadação e convênios do ITR por município.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em São Paulo: renda, educação e longevidade. O IDHM de São Paulo é 0,805, classificado como muito alto.

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).