Radar Municipal
Porto Nacional / TO
Panorama de gestão pública de Porto Nacional, Tocantins, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.
Índice Evoluta de Gestão
Porto Nacional apresenta gestão intermediária
O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.
Fiscal
45
Educação
65
Economia
72
Leitura rápida de Porto Nacional
Porto Nacional (Tocantins) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (59/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 1,9 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 65º percentil de IDEB em TO. A taxa bruta de mortalidade é de 4,5 por mil habitantes.
PIB per capita
R$ 45.950
72º percentil em TO
Saneamento (índice)
—
Água + esgoto / 2
Vereadores / 10 mil hab
2,2
15 cadeiras
Partidos na Câmara
6
Fragmentação partidária
Mortalidade
4,5‰
Por mil hab · SIM
Índice Evoluta
59/100
gestão intermediária
Pontos fortes
- • Economia (PIB per capita) forte no estado
Pontos de atenção
- • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF
Perfil da cidade em um olhar
Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.
Índice Evoluta de Gestão
59/100
gestão intermediária
Panorama de Porto Nacional
Porto Nacional tem 69.551 habitantes distribuídos em 4.450 km², o que resulta em uma densidade de 11 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 3,2 bi, equivalente a R$ 45.950 por habitante — o 72º percentil entre os 139 municípios de TO.
População
69.551
IBGE
PIB
R$ 3,2 bi
IBGE · preços correntes
PIB per capita
R$ 45.950
72º percentil em TO
Densidade econômica
R$ 718.195/km²
PIB / área
Densidade demográfica
11 hab/km²
IBGE
Área
4.450 km²
Norte
Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal
A receita corrente de Porto Nacional é de R$ 473 mi (R$ 6.800 por habitante). Desse total, 12,1% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 52,1% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 1,9 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.
Despesa com pessoal sobre a RCL
RGF 2023
52,1%
Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)
Receita corrente
R$ 473 mi
SICONFI · 2024
Receita per capita
R$ 6.800
Receita / população
Dependência de FPM
12,1%
FPM / receita
Licitações (90 dias)
—
Pregões · PNCP
Educação — IDEB da rede municipal
Nos anos iniciais do ensino fundamental, Porto Nacional registra IDEB de 5.2 (edição 2023). A média dos anos iniciais em TO é 4,88, e Porto Nacional está no 65º percentil do estado.
IDEB anos iniciais
5.2
Rede municipal · 2023
IDEB anos finais
—
Rede municipal · 2023
Evolução (anos iniciais)
Porto Nacional comparado a Tocantins
Como Porto Nacional se posiciona frente à média dos 139 municípios do estado.
PIB per capita
IDEB anos iniciais
Saneamento básico
Em Porto Nacional, o atendimento de água não está disponível na fonte e 48% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Atendimento de água (urbano)
—
Meta: 100% de cobertura
Coleta de esgoto
48%
Meta: 100% de cobertura
Política municipal (2024)
Ronivon Maciel (UNIÃO) é o prefeito de Porto Nacional, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Joaquim Do Luzimangues (UNIÃO) como vice. A Câmara Municipal é composta por 15 vereadores, distribuídos em 6 partidos.
Prefeito(a)
Ronivon Maciel
UNIÃO
Vice-prefeito(a)
Joaquim Do Luzimangues
UNIÃO
Composição da Câmara por partido
15 vereadores · 6 partidos
Vereadores eleitos
Saúde pública
Em 2019, Porto Nacional registrou 311 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 4,5 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.
Óbitos registrados
311
SIM/DATASUS · 2019
Taxa bruta de mortalidade
4,5‰
Por mil habitantes
Para gestores públicos
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Ativar portal da minha cidadeEstrutura administrativa
A prefeitura de Porto Nacional conta com 4.078 servidores na administração direta, o equivalente a 58,6 por mil habitantes, sendo 6,4% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.
Servidores (adm. direta)
4.078
IBGE MUNIC 2024
Servidores / mil hab.
58,6
Dimensionamento do quadro
Comissionados
6,4%
263 cargos
Diagnóstico de gestão
Índice Evoluta 2.0 — 54/100
Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Porto Nacional com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.
Onde melhorar
Saúde fiscal
É a dimensão com maior espaço de evolução em Porto Nacional. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.
Alinhamento aos ODS
Como os resultados de Porto Nacional se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.
Educação de qualidade
65/100
Trabalho e economia
72/100
Paz, justiça e instituições
16/100
Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.
Desenvolvimento humano — IDHM
AltoO Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Porto Nacional: renda, educação e longevidade. O IDHM de Porto Nacional é 0,740, classificado como alto.
IDHM geral
0,740
Alto
Renda
0,699
Renda per capita
Educação
0,701
Escolaridade e frequência
Longevidade
0,826
Expectativa de vida
Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).
Prioridades de gasto · SICONFI / Tesouro Nacional
Despesa por Função
Para onde foi o orçamento de Porto Nacional em 2024: distribuição da despesa empenhada por função de governo, segundo a Declaração de Contas Anuais (DCA) do Tesouro Nacional. Total empenhado no ano: R$ 435,8 mi.
A Evoluta ajuda Porto Nacional a alinhar a alocação orçamentária às prioridades da gestão e às exigências legais de aplicação em saúde e educação.
Falar com a EvolutaFonte: Tesouro Nacional (SICONFI) — DCA, Anexo I-E (Despesas por Função). Despesa empenhada, exercício 2024. Barras destacam Saúde (verde) e Educação (azul).
Metodologia e fontes
Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →
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