Radar Municipal

Porto de Moz / PA

Panorama de gestão pública de Porto de Moz, Pará, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

48de 100

Índice Evoluta de Gestão

Porto de Moz apresenta gestão intermediária

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

44

Educação

93

Economia

9

Leitura rápida de Porto de Moz

Porto de Moz (Pará) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (48/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 2,6 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 93º percentil de IDEB em PA. A taxa bruta de mortalidade é de 2,9 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 11.495

9º percentil em PA

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

0 cadeiras

Partidos na Câmara

Fragmentação partidária

Mortalidade

2,9‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

48/100

gestão intermediária

Pontos fortes

  • IDEB entre os melhores de PA

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

48/100

gestão intermediária

Fiscal
44
Educação
93
Economia
9
Saneamento
Posição UF
9

Panorama de Porto de Moz

Porto de Moz tem 44.121 habitantes distribuídos em 17.423 km², o que resulta em uma densidade de 2 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 507,2 mi, equivalente a R$ 11.495 por habitante — o 9º percentil entre os 144 municípios de PA.

População

44.121

IBGE

PIB

R$ 507,2 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 11.495

9º percentil em PA

Densidade econômica

R$ 29.109/km²

PIB / área

Densidade demográfica

2 hab/km²

IBGE

Área

17.423 km²

Norte

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Porto de Moz é de R$ 285,1 mi (R$ 6.462 por habitante). Desse total, 15% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 51,4% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 2,6 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

51,4%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 285,1 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 6.462

Receita / população

Dependência de FPM

15%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Porto de Moz registra IDEB de 5.5 e 4.5 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em PA é 4,64, e Porto de Moz está no 93º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

5.5

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

4.5

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

2.4052.7073.1093.3112.8133.6153.7173.8194.7215.523

Porto de Moz comparado a Pará

Como Porto de Moz se posiciona frente à média dos 144 municípios do estado.

PIB per capita

Porto de Moz
R$ 11.495
Média PA
R$ 25.342

IDEB anos iniciais

Porto de Moz
5.50
Média PA
4.64

Saneamento básico

Em Porto de Moz, 98,5% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

98,5%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Saúde pública

Em 2019, Porto de Moz registrou 130 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 2,9 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

130

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

2,9‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Porto de Moz conta com 2.874 servidores na administração direta, o equivalente a 65,1 por mil habitantes, sendo 1,8% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

2.874

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

65,1

Dimensionamento do quadro

Comissionados

1,8%

52 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 70/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Porto de Moz com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão de destaque.

Saúde fiscal21
Educação93
Capacidade administrativa95

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Porto de Moz. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Porto de Moz se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

93/100

8

Trabalho e economia

9/100

16

Paz, justiça e instituições

21/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Baixo

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Porto de Moz: renda, educação e longevidade. O IDHM de Porto de Moz é 0,503, classificado como baixo.

IDHM geral

0,503

Baixo

Renda

0,512

Renda per capita

Educação

0,322

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,770

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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