Radar Municipal
Porto Belo / SC
Panorama de gestão pública de Porto Belo, Santa Catarina, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.
Índice Evoluta de Gestão
Porto Belo apresenta gestão intermediária
O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.
Fiscal
81
Educação
15
Economia
78
Leitura rápida de Porto Belo
Porto Belo (Santa Catarina) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (60/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 15,6 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação confortável. Na educação, o município está no 15º percentil de IDEB em SC. A taxa bruta de mortalidade é de 3,3 por mil habitantes.
PIB per capita
R$ 66.251
78º percentil em SC
Saneamento (índice)
—
Água + esgoto / 2
Vereadores / 10 mil hab
3,5
11 cadeiras
Partidos na Câmara
4
Fragmentação partidária
Mortalidade
3,3‰
Por mil hab · SIM
Índice Evoluta
60/100
gestão intermediária
Pontos fortes
- • Folga confortável no limite de despesa com pessoal (LRF)
- • Economia (PIB per capita) forte no estado
Pontos de atenção
- • IDEB abaixo da maioria dos municípios de SC
Perfil da cidade em um olhar
Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.
Índice Evoluta de Gestão
60/100
gestão intermediária
Panorama de Porto Belo
Porto Belo tem 31.557 habitantes distribuídos em 96 km², o que resulta em uma densidade de 167,8 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 2,1 bi, equivalente a R$ 66.251 por habitante — o 78º percentil entre os 295 municípios de SC.
População
31.557
IBGE
PIB
R$ 2,1 bi
IBGE · preços correntes
PIB per capita
R$ 66.251
78º percentil em SC
Densidade econômica
R$ 21,8 mi/km²
PIB / área
Densidade demográfica
167,8 hab/km²
IBGE
Área
96 km²
Sul
Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal
A receita corrente de Porto Belo é de R$ 359,9 mi (R$ 11.404 por habitante). Desse total, 9,8% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 38,4% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 15,6 pontos percentuais.
Despesa com pessoal sobre a RCL
RGF 2023
38,4%
Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)
Receita corrente
R$ 359,9 mi
SICONFI · 2024
Receita per capita
R$ 11.404
Receita / população
Dependência de FPM
9,8%
FPM / receita
Licitações (90 dias)
—
Pregões · PNCP
Educação — IDEB da rede municipal
Nos anos iniciais do ensino fundamental, Porto Belo registra IDEB de 5.8 e 4.9 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em SC é 6,31, e Porto Belo está no 15º percentil do estado.
IDEB anos iniciais
5.8
Rede municipal · 2023
IDEB anos finais
4.9
Rede municipal · 2023
Evolução (anos iniciais)
Porto Belo comparado a Santa Catarina
Como Porto Belo se posiciona frente à média dos 295 municípios do estado.
PIB per capita
IDEB anos iniciais
Saneamento básico
Em Porto Belo, o atendimento de água não está disponível na fonte e 0% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Atendimento de água (urbano)
—
Meta: 100% de cobertura
Coleta de esgoto
0%
Meta: 100% de cobertura
Política municipal (2024)
Joel (MDB) é o prefeito de Porto Belo, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Ailto (PL) como vice. A Câmara Municipal é composta por 11 vereadores, distribuídos em 4 partidos.
Prefeito(a)
Joel
MDB
Vice-prefeito(a)
Ailto
PL
Composição da Câmara por partido
11 vereadores · 4 partidos
Vereadores eleitos
Saúde pública
Em 2019, Porto Belo registrou 103 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 3,3 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.
Óbitos registrados
103
SIM/DATASUS · 2019
Taxa bruta de mortalidade
3,3‰
Por mil habitantes
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Ativar portal da minha cidadeEstrutura administrativa
A prefeitura de Porto Belo conta com 1.571 servidores na administração direta, o equivalente a 49,8 por mil habitantes, sendo 6,3% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.
Servidores (adm. direta)
1.571
IBGE MUNIC 2024
Servidores / mil hab.
49,8
Dimensionamento do quadro
Comissionados
6,3%
99 cargos
Diagnóstico de gestão
Índice Evoluta 2.0 — 65/100
Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Porto Belo com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.
Onde melhorar
Educação
É a dimensão com maior espaço de evolução em Porto Belo. A Evoluta atua diretamente aqui, com projetos e captação de recursos para a educação.
Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.
Alinhamento aos ODS
Como os resultados de Porto Belo se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.
Educação de qualidade
15/100
Trabalho e economia
78/100
Paz, justiça e instituições
100/100
Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.
Desenvolvimento humano — IDHM
AltoO Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Porto Belo: renda, educação e longevidade. O IDHM de Porto Belo é 0,760, classificado como alto.
IDHM geral
0,760
Alto
Renda
0,750
Renda per capita
Educação
0,660
Escolaridade e frequência
Longevidade
0,886
Expectativa de vida
Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).
Metodologia e fontes
Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →
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