Radar Municipal

Porteirinha / MG

Panorama de gestão pública de Porteirinha, Minas Gerais, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

20de 100

Índice Evoluta de Gestão

Porteirinha apresenta gestão sob pressão

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

31

Educação

10

Economia

17

Leitura rápida de Porteirinha

Porteirinha (Minas Gerais) é classificada como gestão sob pressão no Índice Evoluta de Gestão (20/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 3,6 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 10º percentil de IDEB em MG. A taxa bruta de mortalidade é de 6 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 16.167

17º percentil em MG

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

3,4

13 cadeiras

Partidos na Câmara

8

Fragmentação partidária

Mortalidade

6‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

20/100

gestão sob pressão

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF
  • IDEB abaixo da maioria dos municípios de MG

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

20/100

gestão sob pressão

Fiscal
31
Educação
10
Economia
17
Saneamento
Posição UF
17

Panorama de Porteirinha

Porteirinha tem 38.692 habitantes distribuídos em 1.750 km², o que resulta em uma densidade de 21,5 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 625,5 mi, equivalente a R$ 16.167 por habitante — o 17º percentil entre os 853 municípios de MG.

População

38.692

IBGE

PIB

R$ 625,5 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 16.167

17º percentil em MG

Densidade econômica

R$ 357.504/km²

PIB / área

Densidade demográfica

21,5 hab/km²

IBGE

Área

1.750 km²

Sudeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Porteirinha é de R$ 163,4 mi (R$ 4.224 por habitante). Desse total, 34,1% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 50,4% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 3,6 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

50,4%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 163,4 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 4.224

Receita / população

Dependência de FPM

34,1%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Porteirinha registra IDEB de 5.3 (edição 2023). A média dos anos iniciais em MG é 6,03, e Porteirinha está no 10º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

5.3

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

4.2075.5176.9195.323

Porteirinha comparado a Minas Gerais

Como Porteirinha se posiciona frente à média dos 853 municípios do estado.

PIB per capita

Porteirinha
R$ 16.167
Média MG
R$ 33.419

IDEB anos iniciais

Porteirinha
5.30
Média MG
6.03

Saneamento básico

Em Porteirinha, o atendimento de água não está disponível na fonte e 24,1% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

24,1%

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Silvanei Batista (PSB) é o prefeito de Porteirinha, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Hermínio Martins (REPUBLICANOS) como vice. A Câmara Municipal é composta por 13 vereadores, distribuídos em 8 partidos.

Prefeito(a)

Silvanei Batista

PSB

Vice-prefeito(a)

Hermínio Martins

REPUBLICANOS

Composição da Câmara por partido

13 vereadores · 8 partidos

REPUBLICANOS · 3PSB · 2AVANTE · 2PSD · 2PSDB · 1UNIÃO · 1PRD · 1PDT · 1

Vereadores eleitos

João Meu (AVANTE)Tone De Jovina (AVANTE)Ney Da Farmácia (PDT)Aparecido Russo (PRD)Agenor Mendes (PSB)Mário (PSB)Cleyton Da Vila (PSD)Lorão (PSD)Pião (PSDB)Edilson De Tocandira (REPUBLICANOS)Gustavo Do Povão (REPUBLICANOS)Júnior Socorrista (REPUBLICANOS)Mara Carvalho (UNIÃO)

Saúde pública

Em 2019, Porteirinha registrou 233 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 6 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

233

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

6‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Porteirinha conta com 1.562 servidores na administração direta, o equivalente a 40,4 por mil habitantes, sendo 8,4% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

1.562

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

40,4

Dimensionamento do quadro

Comissionados

8,4%

131 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 38/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Porteirinha com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão com desafios.

Saúde fiscal30
Educação10
Capacidade administrativa75

Onde melhorar

Educação

É a dimensão com maior espaço de evolução em Porteirinha. A Evoluta atua diretamente aqui, com projetos e captação de recursos para a educação.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Porteirinha se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

10/100

8

Trabalho e economia

17/100

16

Paz, justiça e instituições

30/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Médio

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Porteirinha: renda, educação e longevidade. O IDHM de Porteirinha é 0,651, classificado como médio.

IDHM geral

0,651

Médio

Renda

0,593

Renda per capita

Educação

0,585

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,796

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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