Radar Municipal

Pinheiro / MA

Panorama de gestão pública de Pinheiro, Maranhão, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

53de 100

Índice Evoluta de Gestão

Pinheiro apresenta gestão intermediária

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

34

Educação

60

Economia

70

Leitura rápida de Pinheiro

Pinheiro (Maranhão) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (53/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 0,8 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 60º percentil de IDEB em MA. A taxa bruta de mortalidade é de 5,5 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 15.132

70º percentil em MA

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

0 cadeiras

Partidos na Câmara

Fragmentação partidária

Mortalidade

5,5‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

53/100

gestão intermediária

Pontos fortes

  • Economia (PIB per capita) forte no estado

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

53/100

gestão intermediária

Fiscal
34
Educação
60
Economia
70
Saneamento
Posição UF
70

Panorama de Pinheiro

Pinheiro tem 88.091 habitantes distribuídos em 1.513 km², o que resulta em uma densidade de 51,7 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 1,3 bi, equivalente a R$ 15.132 por habitante — o 70º percentil entre os 217 municípios de MA.

População

88.091

IBGE

PIB

R$ 1,3 bi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 15.132

70º percentil em MA

Densidade econômica

R$ 881.031/km²

PIB / área

Densidade demográfica

51,7 hab/km²

IBGE

Área

1.513 km²

Nordeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Pinheiro é de R$ 342,2 mi (R$ 3.884 por habitante). Desse total, 21,7% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 53,2% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 0,8 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

53,2%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 342,2 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 3.884

Receita / população

Dependência de FPM

21,7%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Pinheiro registra IDEB de 5.1 e 4.3 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em MA é 5,01, e Pinheiro está no 60º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

5.1

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

4.3

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

3.0053.3074.2094.2114.2135.0154.9175.0194.9215.123

Pinheiro comparado a Maranhão

Como Pinheiro se posiciona frente à média dos 217 municípios do estado.

PIB per capita

Pinheiro
R$ 15.132
Média MA
R$ 18.238

IDEB anos iniciais

Pinheiro
5.10
Média MA
5.01

Saneamento básico

Em Pinheiro, 42,6% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

42,6%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Saúde pública

Em 2019, Pinheiro registrou 487 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 5,5 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

487

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

5,5‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Pinheiro conta com 4.731 servidores na administração direta, o equivalente a 53,7 por mil habitantes, sendo 6,6% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

4.731

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

53,7

Dimensionamento do quadro

Comissionados

6,6%

314 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 49/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Pinheiro com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.

Saúde fiscal7
Educação60
Capacidade administrativa80

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Pinheiro. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Pinheiro se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

60/100

8

Trabalho e economia

70/100

16

Paz, justiça e instituições

7/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Médio

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Pinheiro: renda, educação e longevidade. O IDHM de Pinheiro é 0,637, classificado como médio.

IDHM geral

0,637

Médio

Renda

0,579

Renda per capita

Educação

0,579

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,771

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Prioridades de gasto · SICONFI / Tesouro Nacional

Despesa por Função

Para onde foi o orçamento de Pinheiro em 2024: distribuição da despesa empenhada por função de governo, segundo a Declaração de Contas Anuais (DCA) do Tesouro Nacional. Total empenhado no ano: R$ 351,0 mi.

EducaçãoR$ 166,2 mi · 47,3%
SaúdeR$ 80,6 mi · 22,9%
UrbanismoR$ 50,9 mi · 14,5%
AdministraçãoR$ 20,0 mi · 5,7%
Assistência SocialR$ 6,9 mi · 2,0%
Segurança PúblicaR$ 6,9 mi · 2,0%
LegislativaR$ 6,3 mi · 1,8%
CulturaR$ 5,5 mi · 1,6%

A Evoluta ajuda Pinheiro a alinhar a alocação orçamentária às prioridades da gestão e às exigências legais de aplicação em saúde e educação.

Falar com a Evoluta

Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) — DCA, Anexo I-E (Despesas por Função). Despesa empenhada, exercício 2024. Barras destacam Saúde (verde) e Educação (azul).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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