Radar Municipal

Oeiras do Pará / PA

Panorama de gestão pública de Oeiras do Pará, Pará, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

23de 100

Índice Evoluta de Gestão

Oeiras do Pará apresenta gestão sob pressão

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

33

Educação

2

Economia

30

Leitura rápida de Oeiras do Pará

Oeiras do Pará (Pará) é classificada como gestão sob pressão no Índice Evoluta de Gestão (23/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de -19,8 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 2º percentil de IDEB em PA. A taxa bruta de mortalidade é de 3,1 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 14.591

30º percentil em PA

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

0 cadeiras

Partidos na Câmara

Fragmentação partidária

Mortalidade

3,1‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

23/100

gestão sob pressão

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF
  • IDEB abaixo da maioria dos municípios de PA

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

23/100

gestão sob pressão

Fiscal
33
Educação
2
Economia
30
Saneamento
Posição UF
30

Panorama de Oeiras do Pará

Oeiras do Pará tem 36.734 habitantes distribuídos em 3.852 km², o que resulta em uma densidade de 7,4 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 536 mi, equivalente a R$ 14.591 por habitante — o 30º percentil entre os 144 municípios de PA.

População

36.734

IBGE

PIB

R$ 536 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 14.591

30º percentil em PA

Densidade econômica

R$ 139.136/km²

PIB / área

Densidade demográfica

7,4 hab/km²

IBGE

Área

3.852 km²

Norte

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Oeiras do Pará é de R$ 188,6 mi (R$ 5.134 por habitante). Desse total, 20,3% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 73,8% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de -19,8 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

73,8%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 188,6 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 5.134

Receita / população

Dependência de FPM

20,3%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Oeiras do Pará registra IDEB de 3.5 e 3.3 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em PA é 4,64, e Oeiras do Pará está no 2º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

3.5

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

3.3

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

2.3052.3072.7093.7113.6133.4153.5173.4194.2213.523

Oeiras do Pará comparado a Pará

Como Oeiras do Pará se posiciona frente à média dos 144 municípios do estado.

PIB per capita

Oeiras do Pará
R$ 14.591
Média PA
R$ 25.342

IDEB anos iniciais

Oeiras do Pará
3.50
Média PA
4.64

Saneamento básico

Em Oeiras do Pará, o atendimento de água não está disponível na fonte e 53,4% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

53,4%

Meta: 100% de cobertura

Saúde pública

Em 2019, Oeiras do Pará registrou 114 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 3,1 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

114

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

3,1‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Oeiras do Pará conta com 2.451 servidores na administração direta, o equivalente a 66,7 por mil habitantes, sendo 3,2% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

2.451

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

66,7

Dimensionamento do quadro

Comissionados

3,2%

79 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 31/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Oeiras do Pará com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão com desafios.

Saúde fiscal0
Educação2
Capacidade administrativa90

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Oeiras do Pará. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Oeiras do Pará se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

2/100

8

Trabalho e economia

30/100

16

Paz, justiça e instituições

0/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Baixo

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Oeiras do Pará: renda, educação e longevidade. O IDHM de Oeiras do Pará é 0,507, classificado como baixo.

IDHM geral

0,507

Baixo

Renda

0,502

Renda per capita

Educação

0,344

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,754

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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