Radar Municipal

Damião / PB

Panorama de gestão pública de Damião, Paraíba, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

33de 100

Índice Evoluta de Gestão

Damião apresenta gestão sob pressão

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

7

Educação

83

Economia

18

Leitura rápida de Damião

Damião (Paraíba) é classificada como gestão sob pressão no Índice Evoluta de Gestão (33/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de -11,6 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 83º percentil de IDEB em PB. A taxa bruta de mortalidade é de 5,3 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 12.187

18º percentil em PB

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

17,5

9 cadeiras

Partidos na Câmara

4

Fragmentação partidária

Mortalidade

5,3‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

33/100

gestão sob pressão

Pontos fortes

  • IDEB entre os melhores de PB

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

33/100

gestão sob pressão

Fiscal
7
Educação
83
Economia
18
Saneamento
Posição UF
18

Panorama de Damião

Damião tem 5.141 habitantes distribuídos em 186 km², o que resulta em uma densidade de 26,4 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 62,7 mi, equivalente a R$ 12.187 por habitante — o 18º percentil entre os 223 municípios de PB.

População

5.141

IBGE

PIB

R$ 62,7 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 12.187

18º percentil em PB

Densidade econômica

R$ 337.394/km²

PIB / área

Densidade demográfica

26,4 hab/km²

IBGE

Área

186 km²

Nordeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Damião é de R$ 31 mi (R$ 6.034 por habitante). Desse total, 51,1% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 65,6% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de -11,6 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

65,6%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 31 mi

SICONFI · 2023

Receita per capita

R$ 6.034

Receita / população

Dependência de FPM

51,1%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Damião registra IDEB de 6.1 e 4.3 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em PB é 5,32, e Damião está no 83º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

6.1

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

4.3

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

2.4053.2073.6094.1113.7134.1154.3175.0195.2216.123

Damião comparado a Paraíba

Como Damião se posiciona frente à média dos 223 municípios do estado.

PIB per capita

Damião
R$ 12.187
Média PB
R$ 16.268

IDEB anos iniciais

Damião
6.10
Média PB
5.32

Saneamento básico

Em Damião, 0% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

0%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Simone Azevedo (PSB) é o prefeito de Damião, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Lucildo Fernandes (PSB) como vice. A Câmara Municipal é composta por 9 vereadores, distribuídos em 4 partidos.

Prefeito(a)

Simone Azevedo

PSB

Vice-prefeito(a)

Lucildo Fernandes

PSB

Composição da Câmara por partido

9 vereadores · 4 partidos

PSB · 3PP · 3MDB · 2UNIÃO · 1

Vereadores eleitos

Domício Da Saúde (MDB)Pelé Soares (MDB)Diego Diniz (PP)João Basílio (PP)Rubinho (PP)Cosmo (PSB)Rômulo Azevedo (PSB)Suenya Silva (PSB)Roberta Nepomuceno (UNIÃO)

Saúde pública

Em 2019, Damião registrou 27 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 5,3 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

27

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

5,3‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Damião conta com 455 servidores na administração direta, o equivalente a 88,5 por mil habitantes, sendo 21,8% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

455

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

88,5

Dimensionamento do quadro

Comissionados

21,8%

99 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 39/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Damião com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão com desafios.

Saúde fiscal0
Educação83
Capacidade administrativa35

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Damião. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Damião se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

83/100

8

Trabalho e economia

18/100

16

Paz, justiça e instituições

0/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Baixo

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Damião: renda, educação e longevidade. O IDHM de Damião é 0,521, classificado como baixo.

IDHM geral

0,521

Baixo

Renda

0,503

Renda per capita

Educação

0,391

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,720

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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