Radar Municipal

Balneário Gaivota / SC

Panorama de gestão pública de Balneário Gaivota, Santa Catarina, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

18de 100

Índice Evoluta de Gestão

Balneário Gaivota apresenta gestão sob pressão

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

42

Educação

3

Economia

1

Leitura rápida de Balneário Gaivota

Balneário Gaivota (Santa Catarina) é classificada como gestão sob pressão no Índice Evoluta de Gestão (18/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 5,7 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação confortável. Na educação, o município está no 3º percentil de IDEB em SC. A taxa bruta de mortalidade é de 5 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 17.173

1º percentil em SC

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

6,1

11 cadeiras

Partidos na Câmara

7

Fragmentação partidária

Mortalidade

5‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

18/100

gestão sob pressão

Pontos fortes

  • Folga confortável no limite de despesa com pessoal (LRF)

Pontos de atenção

  • IDEB abaixo da maioria dos municípios de SC

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

18/100

gestão sob pressão

Fiscal
42
Educação
3
Economia
1
Saneamento
Posição UF
1

Panorama de Balneário Gaivota

Balneário Gaivota tem 17.986 habitantes distribuídos em 148 km², o que resulta em uma densidade de 55,8 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 308,9 mi, equivalente a R$ 17.173 por habitante — o 1º percentil entre os 295 municípios de SC.

População

17.986

IBGE

PIB

R$ 308,9 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 17.173

1º percentil em SC

Densidade econômica

R$ 2,1 mi/km²

PIB / área

Densidade demográfica

55,8 hab/km²

IBGE

Área

148 km²

Sul

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Balneário Gaivota é de R$ 93,7 mi (R$ 5.212 por habitante). Desse total, 27% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 48,3% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 5,7 pontos percentuais.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

48,3%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 93,7 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 5.212

Receita / população

Dependência de FPM

27%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

2

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Balneário Gaivota registra IDEB de 5.3 (edição 2023). A média dos anos iniciais em SC é 6,31, e Balneário Gaivota está no 3º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

5.3

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

4.0054.5074.0095.1115.3135.5155.5175.6195.323

Balneário Gaivota comparado a Santa Catarina

Como Balneário Gaivota se posiciona frente à média dos 295 municípios do estado.

PIB per capita

Balneário Gaivota
R$ 17.173
Média SC
R$ 55.450

IDEB anos iniciais

Balneário Gaivota
5.30
Média SC
6.31

Saneamento básico

Em Balneário Gaivota, 90% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

90%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Everaldo Kekinha (PSDB) é o prefeito de Balneário Gaivota, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Jonata (PL) como vice. A Câmara Municipal é composta por 11 vereadores, distribuídos em 7 partidos.

Prefeito(a)

Everaldo Kekinha

PSDB

Vice-prefeito(a)

Jonata

PL

Composição da Câmara por partido

11 vereadores · 7 partidos

PSDB · 4PP · 2MDB · 1PL · 1PSD · 1UNIÃO · 1PRD · 1

Vereadores eleitos

Jussara Mattos (MDB)Ita Trajano (PL)Enio Do Pedro Chico (PP)Marcio Batista (PP)Paulinho (PRD)Moa Da Pesca (PSD)Dinei Da Farmácia (PSDB)Felipe Santos (PSDB)Jaison Pereira (PSDB)Josimar Borges (PSDB)Leonardo Dorneles (UNIÃO)

Saúde pública

Em 2019, Balneário Gaivota registrou 90 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 5 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

90

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

5‰

Por mil habitantes

Para gestores públicos

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Balneário Gaivota conta com 860 servidores na administração direta, o equivalente a 47,8 por mil habitantes, sendo 8,1% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

860

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

47,8

Dimensionamento do quadro

Comissionados

8,1%

70 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 42/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Balneário Gaivota com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.

Saúde fiscal47
Educação3
Capacidade administrativa76

Onde melhorar

Educação

É a dimensão com maior espaço de evolução em Balneário Gaivota. A Evoluta atua diretamente aqui, com projetos e captação de recursos para a educação.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Balneário Gaivota se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

3/100

8

Trabalho e economia

1/100

16

Paz, justiça e instituições

47/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Alto

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Balneário Gaivota: renda, educação e longevidade. O IDHM de Balneário Gaivota é 0,728, classificado como alto.

IDHM geral

0,728

Alto

Renda

0,734

Renda per capita

Educação

0,622

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,844

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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