Radar Municipal

Acaraú / CE

Panorama de gestão pública de Acaraú, Ceará, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

51de 100

Índice Evoluta de Gestão

Acaraú apresenta gestão intermediária

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

38

Educação

45

Economia

75

Leitura rápida de Acaraú

Acaraú (Ceará) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (51/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 2,8 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 45º percentil de IDEB em CE. A taxa bruta de mortalidade é de 5,6 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 18.037

75º percentil em CE

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

2,2

15 cadeiras

Partidos na Câmara

6

Fragmentação partidária

Mortalidade

5,6‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

51/100

gestão intermediária

Pontos fortes

  • Economia (PIB per capita) forte no estado

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

51/100

gestão intermediária

Fiscal
38
Educação
45
Economia
75
Saneamento
Posição UF
75

Panorama de Acaraú

Acaraú tem 69.317 habitantes distribuídos em 843 km², o que resulta em uma densidade de 68,3 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 1,3 bi, equivalente a R$ 18.037 por habitante — o 75º percentil entre os 184 municípios de CE.

População

69.317

IBGE

PIB

R$ 1,3 bi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 18.037

75º percentil em CE

Densidade econômica

R$ 1,5 mi/km²

PIB / área

Densidade demográfica

68,3 hab/km²

IBGE

Área

843 km²

Nordeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Acaraú é de R$ 334,9 mi (R$ 4.831 por habitante). Desse total, 22,6% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 51,2% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 2,8 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

51,2%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 334,9 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 4.831

Receita / população

Dependência de FPM

22,6%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Acaraú registra IDEB de 6.5 e 5.3 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em CE é 6,77, e Acaraú está no 45º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

6.5

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

5.3

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

3.3053.7074.0094.8114.5135.3156.3176.5195.7216.523

Acaraú comparado a Ceará

Como Acaraú se posiciona frente à média dos 184 municípios do estado.

PIB per capita

Acaraú
R$ 18.037
Média CE
R$ 17.202

IDEB anos iniciais

Acaraú
6.50
Média CE
6.77

Saneamento básico

Em Acaraú, o atendimento de água não está disponível na fonte e 10,5% conta com coleta de esgoto (SNIS, 2022). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

10,5%

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Ana Flávia (PSB) é o prefeito de Acaraú, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Rogério Rios (PSB) como vice. A Câmara Municipal é composta por 15 vereadores, distribuídos em 6 partidos.

Prefeito(a)

Ana Flávia

PSB

Vice-prefeito(a)

Rogério Rios

PSB

Composição da Câmara por partido

15 vereadores · 6 partidos

PSB · 8PP · 2PT · 2PL · 1MDB · 1PODE · 1

Vereadores eleitos

Manoel Do Nenem (MDB)Gaguinha Do Cedro (PL)Demir Sales (PODE)Rogério Silveira (PP)Zé Ilson (PP)Cláudio Jean (PSB)Edilson Salgueiro (PSB)Jarbas (PSB)Junior Mundó (PSB)Maévia (PSB)Pedro Filho (PSB)Professor Gleison (PSB)Rafael Pai (PSB)Lucinha Do Dino (PT)Rochinha Araujo (PT)

Saúde pública

Em 2019, Acaraú registrou 385 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 5,6 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

385

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

5,6‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Acaraú conta com 3.030 servidores na administração direta, o equivalente a 43,7 por mil habitantes, sendo 10,6% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

3.030

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

43,7

Dimensionamento do quadro

Comissionados

10,6%

320 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 46/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Acaraú com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.

Saúde fiscal24
Educação45
Capacidade administrativa68

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Acaraú. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Acaraú se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

45/100

8

Trabalho e economia

75/100

16

Paz, justiça e instituições

24/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Médio

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Acaraú: renda, educação e longevidade. O IDHM de Acaraú é 0,601, classificado como médio.

IDHM geral

0,601

Médio

Renda

0,554

Renda per capita

Educação

0,517

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,758

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Prioridades de gasto · SICONFI / Tesouro Nacional

Despesa por Função

Para onde foi o orçamento de Acaraú em 2024: distribuição da despesa empenhada por função de governo, segundo a Declaração de Contas Anuais (DCA) do Tesouro Nacional. Total empenhado no ano: R$ 342,6 mi.

EducaçãoR$ 136,7 mi · 39,9%
SaúdeR$ 104,9 mi · 30,6%
AdministraçãoR$ 28,8 mi · 8,4%
UrbanismoR$ 20,7 mi · 6,1%
TransporteR$ 15,4 mi · 4,5%
Gestão AmbientalR$ 9,4 mi · 2,7%
Assistência SocialR$ 8,2 mi · 2,4%
LegislativaR$ 7,6 mi · 2,2%

A Evoluta ajuda Acaraú a alinhar a alocação orçamentária às prioridades da gestão e às exigências legais de aplicação em saúde e educação.

Falar com a Evoluta

Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) — DCA, Anexo I-E (Despesas por Função). Despesa empenhada, exercício 2024. Barras destacam Saúde (verde) e Educação (azul).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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